Caro Requerente. Para  a liberação de notificação de receita conforme Portaria SVS/MS nº 344/98 e Portaria SVS/MS nº 6/99  ou a liberação de blocos de notificação é necessário anexar os seguintes documentos: Pessoa Jurídica: - Licença Sanitária vigente (Caso vencida apresentar também o protocolo renovação); - Certidão de regularidade do diretor clínico emitida pelo conselho; - Relação de médicos prescritores com CRM e assinaturas (clínicas e hospitais) (Anexo II) - Petição subscrita pelo responsável técnico, solicitando a quantidade de numeração ou bloco necessária; (Anexo I), no caso de& ... (Mais)

Caro Requerente. Para  a liberação de notificação de receita conforme Portaria SVS/MS nº 344/98 e Portaria SVS/MS nº 6/99  ou a liberação de blocos de notificação é necessário anexar os seguintes documentos:  Pessoa Física: - Alvará autônomo. - Cópia do Documento do Conselho de Classe - Licença Sanitária ( quando tiver consultório endereço fixo) - Petição subscrita pelo responsável técnico, solicitando a quantidade de numeração ou bloco necessária; (Anexo I), no caso de TALIDOMIDA substituir o anexo I  pelo anexo V. OBS:  O deferimento da solicitação ser ... (Mais)

Consulta alvará sanitário por CPF/CNPJ e número do alvará

Caro Requerente. Para a análise e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é necessário:   Para geradores ate 30L ou Kg/semana: - Preencher o formulário e check-list (conforme ramo de atividade), com os dados referentes ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; - Anexar certidão de responsabilidade técnica (ou documento equivalente), emitido pelo conselho de classe, referente a elaboração, implantação e monitoramento do PGRSS.

Caro Requerente,           Para solicitar prorrogação de prazo para cumprimento de termo de intimação preencher orequerimento(disponível no download) e anexar junto com os documentos obrigatórios,acompanhar parecer sobre a solicitação no sistema, a resposta será disponibilizada nos anexos doprocesso conforme o parecer.   Documentos obrigatórios: - Requerimento (anexo I ou anexo II) disponível para baixar no download;- Cópia do Auto termo;  OBS:- O deferimento da solicitação será comunicado via trâmite do processo, manter os dadosatualizados para receber notificação quando houver movimentação no mesmo.- Usar ... (Mais)

Este serviço permite a consulta e a verificação da autenticidade de qualquer documento e relatório previamente emitido e/ou assinado pelo software Atende.net

Caro Requerente, Para solicitar o cadastro junto à Vigilância Sanitária para comercializar medicamentos a base de isotretinoína, medicamento pertencente à lista C2 da Portaria Federal nº 344/1998 e Portaria Federal nº 06/1999, Artigo 124, Parágrafo único, anexar os documentos obrigatórios e acompanhar andamento do processo.    Documentos obrigatórios: 1. Requerimento de solicitação (ANEXO I) disponível para baixar no download; 2. Certidão de Regularidade emitida pelo Conselho Regional de Farmácia; 3. Licença Sanitária atualizada ou protocolo de renovação.    OBS: O deferimento da solicitação será c ... (Mais)

Caro Requerente,  Para solicitação de Ingresso/Baixa de Responsável Técnico/Assistente anexar documentação conforme descrito a seguir: Ingresso Diretor /Assistente Requerimento de Solicitação Ingresso (Anexo I)Comprovante de Vinculo empregatício (Registro na CTPS/ Contrato de Trabalho / Contrato Social)Certidão de Regularidade Conselho de Classe / Comprovante de Ingresso CRF Baixa AssistenteRequerimento de Solicitação Baixa (Anexo I)Comprovante de saída (Baixa CTPS / Comprovante de Cessação de vínculo Empregatício) Baixa DiretorRequerimento de Solicitação Baixa (Anexo I)Comprovante de saída (Baixa CTPS / Cessação de vínculo Empregatício. ... (Mais)

Caro Requerente. Para a análise e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é necessário anexar os seguintes documentos:   Para geradores acima de 30l ou kg/semana: - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), elaborado conforme Anexo II da Resolução Conjunta SEMA/SESA nº 002/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018; - Cópia da certidão de responsabilidade técnica (ou documento equivalente), emitido pelo conselho de classe.

Caro Requerente, Para solicitar autorização para realizar Exames de Análises Clínicas em farmácia/consultório isolado, preencher o requerimento (disponível no download) e anexar junto com os documentos obrigatórios citados abaixo, (guardar o número do processo e código verificador). Mantenha seus dados atualizados acompanhe o andamento do processo pois outras documentações serão solicitadas até o deferimento.   Documentos obrigatórios: - Requerimento  (anexo I) disponível para baixar no download; - Cópia do catão CNPJ  OBS: - O deferimento da solicitação será comunicado via trâmite do processo. Para tanto, manter os dados atua ... (Mais)